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SISTEMA DE CONSELHOS PUBLICA NOVO CÓDIGO DE ÉTICA DA FONOAUDIOLOGIA

Publicado no Diário Oficial da União, de 07 de março de 2016, o novo Código de Ética que disciplina a atuação da Fonoaudiologia foi lançado na quinta-feira (10), em Brasília, durante o V Encontro Nacional de Fiscalização do Sistema de Conselhos. A última edição do documento datava de 2004.

A reformulação do Código de Ética cumpriu várias etapas, entre elas a realização de Fóruns de discussão em todo o Conselho Regionais de Fonoaudiologia. O coordenador do estudo de atualização do Código de Ética, conselheiro Domingos Sávio de Oliveira, destaca o trabalho árduo e coletivo de elaboração do documento. “O trabalho foi longo, democrático e fundamentado no princípio da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos da UNESCO”, afirma o conselheiro que também acumula a presidência da Comissão de Ética do CFFa.

Durante a cerimônia de lançamento a presidente do CFFa, Bianca Queiroga, agradeceu a todos aqueles que trabalharam na revisão, atualização e reedição do novo Código de Ética da Fonoaudiologia. “Foram anos de trabalho que se concretizam em um documento atual e condizente com as novas práticas de saúde, de relacionamentos e tecnologias”, pontua a presidente.

A conselheira Maria do Socorro Machado representou o CREFONO5 no GT e considerou muito importante essa revisão atualizando temas antes não contemplados no código de ética do fonoaudiólogo. 

Preâmbulo do Novo Código de Ética da Fonoaudiologia:

Esta é a 4ª Edição do Código de Ética da Fonoaudiologia, elaborada por um grupo de trabalho composto de membros do Sistema de Conselhos de Fonoaudiologia, norteada pela Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos da UNESCO (DUBDH), que comporta quinze princípios e resgata a necessidade de contemplar a sobrevivência do planeta como um todo. Essa declaração caracteriza-se, também, pela defesa aos vulneráveis e pelo respeito ao pluralismo, tão necessários a países como o Brasil, onde a diversidade cultural, social e econômica promove injustiças.

16 de abril, dia Mundial da Voz, parceria entre Sistema de Conselhos de Fonoaudiologia e Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia

O dia Mundial da voz é celebrado pela Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia (SBFa) desde 1999 e, a partir de 2003, teve impacto internacional com eventos em diversos países. Este ano, o Sistema de Conselhos, em parceria com o Departamento de Voz da SBFa promove a Campanha Nacional da Voz, tendo como padrinhos os apresentadores do programa Hoje em dia, da Record, que darão o recado à população sobre os cuidados com a voz na prevenção de distúrbios que podem impactar fortemente na vida das pessoas. As principais ações desenvolvidas no dia 16 de abril têm como finalidade promover a saúde vocal, com atividades de conscientização da população sobre os cuidados com a voz e, principalmente, para aqueles que a utilizam como instrumento de trabalho, como os professores, operadores de telemarketing, atores, cantores, profissionais do direito, locutores, entre outros. Além disso, as ações promovem a possibilidade de uma autoavaliação, fazendo com que as pessoas busquem os profissionais qualificados que possam realizar um diagnóstico precoce de doenças, como o câncer de laringe. A SBFa promove anualmente o concurso da Campanha Nacional da Voz e solicita a colaboração de todos os fonoaudiólogos para disseminar o conhecimento, orientar a população, promover ações em saúde e favorecer encaminhamentos adequados de prováveis ou reais problemas de voz.

O Sistema de Conselhos disponibilizará as artes no site www.fonoaudiologia.org.br e, em breve, os materiais impressos (folders e cartazes) estarão nas sedes dos regionais.

Para mais informações sobre o concurso, acesse www.campanhadavoz.com.br

EMPOSSADA DIRETORIA DO SINDICATO DOS FONOAUDIÓLOGOS DO DISTRITO FEDERAL

Na última terça feira, dia 8 de março,o CREFONO5 foi representado pela conselheira Fernanda Castro, durante a  fundação do Sindicato dos fonoaudiólogos do Distrito Federal e posse da diretoria que ficou assim composta:  

 

Presidente: Claudia Pietrebon

Vice-presidente:Philipe Dutra

Secretária geral:: Carla Elisa

Tesoureira:Carla Azevedo

Diretor de fiscalização e relação de trabalho: Rodolfo Silva

Diretora de comunicação e imprensa: Isabela Casella dre Sousa  

Diretora de educação e assuntos jurídicos: Nubia Albanez

Conselho fiscal: Alessandra Almeida, Heloisa Duarte e Renata Monteiro

Suplentes do conselho fiscal: Gisele Feitosa Odomar Richa e Westerley Sarmento  .

O CREFONO5 parabeniza os profissionais do Distrito Federal pela iniciativa e deseja a todos uma excelente gestão , ressaltando que o sindicato é muito importante para defender os interesses e direitos profissionais.  

 

DÚVIDAS SOBRE A TRIAGEM AUDITIVA NEONATAL (TAN)

A respeito da nota de esclarecimento publicada na semana passada sobre a Triagem Auditiva Neonatal (TAN), o CFFa vem a público dirimir algumas dúvidas:

1-      O Ministério da Saúde (MS) ainda não publicou nenhuma portaria sobre a possível permissão da realização da TAN por profissionais da enfermagem. Até o momento todas as informações que recebemos são transmitidas verbalmente em reuniões programadas pelo próprio MS para discutir temas diversos;

2-      Desde que tivemos conhecimento da intenção do MS, em dezembro/15, temos nos  reunido com entidades representativas da Fonoaudiologia e da Medicina, com o objetivo de traçar ações conjuntas que possam resguardar as competências técnicas e legais das respectivas profissões, bem como assegurar a qualidade da assistência prestada aos recém nascidos brasileiros no que concerte à TAN. Até o momento essas ações são políticas, voltadas ao diálogo com o MS;

3-      No início do mês de fevereiro tomamos conhecimento que um curso de capacitação online que seria ofertado aos profissionais da enfermagem estaria sendo preparado como fruto de uma parceria do MS e uma Universidade Pública. A fim de impedir que fonoaudiólogos participem de tal ação, publicamos Resolução No 487/16 que dispõe sobre a proibição do ensino, do treinamento e da supervisão, sob qualquer forma de transmissão de conhecimentos, de práticas fonoaudiológicas relativas a triagem auditiva neonatal (TAN) a outros profissionais da área da saúde e demais pessoas não habilitadas na forma da lei.  A publicação desta resolução, por sua vez, levou-nos apresentar a Nota de Esclarecimento divulgada nos meios de comunicação no dia 18/02, pois tornou-se necessário dar ciência à categoria das razões que motivaram a publicação da normativa;

4-      O “abaixo assinado”, que está sendo veiculado nas redes sociais (Facebook e whatsapp) não é da autoria e responsabilidade do CFFa. Apoiamos toda e qualquer manifestação da classe fonoaudiológica, mas cabe ressaltar que não é um documento oficial do Sistema de Conselhos de Fonoaudiologia. Caso o mesmo nos seja enviado como tem sido informado, trataremos de encaminhá-lo às autoridades competentes, colaborando com a ação;

5-      Foi veiculado no whatsapp que uma cartilha denominada “Programa de Triagem Neonatal de Minas Gerais” estaria sendo utilizada para capacitar enfermeiros a realizar a TAN. A informação não é verdadeira, pois a cartilha se refere ao treinamento para a realização do teste do pezinho;

6-      Muitos fonoaudiólogos estão nos perguntando o que podem fazer para ajudar. No momento, pedimos que procurem conversar com os gestores de saúde dos seus serviços, municípios e estados, sensibilizando-os para a importância de termos fonoaudiólogos e médicos nos programas de Triagem Auditiva Neonatal. Uma equipe técnica com notório saber na área está elaborando um documento técnico que poderá ser utilizado para este fim e será divulgado oportunamente;

7-      Todas as medidas cabíveis estão sendo tomadas pelo CFFa e outras entidades da Fonoaudiologia e Medicina. Solicitamos que aguardem sempre o pronunciamento oficial do Sistema de Conselhos de Fonoaudiologia nos seus meios de comunicação oficiais;

Finalmente, reiteramos que contamos com o apoio e a compreensão da classe, pois o momento é importante e devemos estar unidos para defendermos o direito de exercer a profissão de fonoaudiólogo, com autonomia, conforme nos confere a Lei 6965/81.

                                                                                                                                                     Atenciosamente,

Bianca Arruda Manchester de Queiroga

Presidente do CFFa

Márcia Regina Teles

Presidente da Comissão de Audiologia do CFFa

logo_cffa

FONTE: SITE DO CFFa    25/02/16 

SISTEMA DE CONSELHOS DE FONOAUDIOLOGIA CUMPRE LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

NOTA PÚBLICA

Acesso informacao

O Conselho Federal de Fonoaudiologia vem a público informar que o Sistema de Conselhos Federal e Regionais de Fonoaudiologia cumpre o que determina a Lei de Acesso à Informação nº7.724/2012, desde de setembro de 2012, com a publicação da receita, despesa paga, vencimento dos funcionários, agenda de trabalho, além de todos os contratos e licitações realizadas.

O compromisso do Sistema de Conselhos de Fonoaudiologia com a transparência na gestão dos recursos e a disponibilização das informações ao público, conforme prevê a Lei nº7.724/12, acontece desde 2012. A presidente do Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFa), Bianca Queiroga, informa que o aprimoramento e disponibilização dos dados é pauta constante da profissão.

“Sempre tivemos compromisso com transparência na gestão. As assessorias Contábil, Jurídica e de Comunicação trabalham há 4 anos para divulgar com eficiência as informações estabelecidas pela Lei e isso já ocorre desde 2012. Ainda assim, a disponibilização dos dados pauta recorrente em nossas reuniões e está em constante aperfeiçoamento”, afirma a presidente.

A preocupação do Sistema de Conselhos de Fonoaudiologia não é recente, tanto que em 2011 acompanhou e divulgou as primeiras ações de transparência do Ministério da Saúde. Relembre:http://www.fonoaudiologia.org.br/cffa/index.php/2011/12/ministerio-lanca-portal-e-promove-transparencia-nos-gastos-publicos-na-saude/

Além disso, em 2014, a presidente do CFFa participou da cerimônia de lançamento e divulgação da cartilha de Orientações para os Conselhos de Fiscalização das Atividades Profissionais, promovido pelo Tribunal de Contas da União em parceria com o Fórum dos Conselhos Federais de Registro Profissional. A cartilha disponibiliza atenção especial à prestação de contas e aos relatórios de gestão. Relembre:http://www.fonoaudiologia.org.br/cffa/index.php/2014/09/cffa-na-busca-pela-excelencia-na-gestao-publica/

Acesse no link a seguir o menu com os dados da Transparência Pública do Conselho Federal de Fonoaudiologia, disponível no site do CFFa:http://www.fonoaudiologia.org.br/cffa/index.php/transparencia-fonoaudiologia/ Acesse também a agenda de trabalho e eventos do CFFa, disponível em: http://www.fonoaudiologia.org.br/cffa/index.php/calendario/

 

 

Acompanhe os contratos e processos de licitação realizados em: http://www.fonoaudiologia.org.br/cffa/index.php/licitacoes-e-contratos/

 

 

 Transparência dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia

Também cumprindo o que determina a lei todos os Conselhos Regionais de Fonoaudiologia disponibilizam em seus sites os dados pertinentes à Lei de Acesso à Informação:

Conselho Regional de Fonoaudiologia 1ª Região
Rua Álvaro Alvim, 21 – 5º andar – Centro
20031-010 Rio de Janeiro-RJ
Fone/Fax: (21) 2533-2916
contato@crefono1.gov.br
www.crefono1.org.br
Transparência pública: http://crefono1.gov.br/transparencia-publica/

Conselho Regional de Fonoaudiologia 2ª Região
Rua Dr. Samuel Porto, 351 – cj. 101 – Saúde
Fone/Fax: (11) 3873-3788
info@fonosp.org.br
www.fonosp.org.br
Transparência pública: http://www.fonosp.org.br/2012/11/21/portal-da-transparencia/

 Conselho Regional de Fonoaudiologia 3ª Região
Rua XV de Novembro, 266 Conj. 71 – 7º andar – Centro
80020-919 Curitiba-PR
Fone/Fax: (41) 3016-8951
crefono3@crefono3.org.br
www.crefono3.org.br
Transparência pública: http://crefono3.org.br/?pag=portaltransparencia

 Conselho Regional de Fonoaudiologia 4ª Região
Av. Visconde de Suassuna, 865 Salas 203/204 – Boa Vista
50050-540 Recife-PE
Fone: (81) 3421-5458 Fax: (81) 3221-2211
crefono4@crefono4.org.br
www.crefono4.org.br
Transparência pública: http://www.crefono4.org.br/institucional/portaltransparencia

Conselho Regional de Fonoaudiologia 5ª Região
Rua 242 – Quadra 71,lote 04 -Setor Coimbra
74535-060 – Goiânia-GO
Fone/Fax: (:(62)3293-6124 / 3233-3209 / 3233-3269 / 3233-3620
assessoria@crefono5.org.br
www.crefono5.org.br/
Transparência pública: http://www.crefono5.org.br/index.php/portaltransparencia

Conselho Regional de Fonoaudiologia 6ª Região
Av. do Contorno, 9787 Salas 9/12 – Prado
30110-943 Belo Horizonte-MG
Fone/Fax: (31) 3292-6760
crefono6@crefono6.org.br
www.crefono6.org.br
Transparência pública: http://www.crefono6.org.br/receita/#

Conselho Regional de Fonoaudiologia 7ª Região
Rua Dr. Voltaire Pires, 200 – Santo Antônio
CEP: 90640-160 – Porto Alegre – RS
Fone/Fax: (51) 3333-1291
crefono7@crefono7.org.br
www.crefono7.org.br
Transparência pública: http://www.crefono7.org.br/portal_transparencia.php

Conselho Regional de Fonoaudiologia 8ª Região
Av. Desembargador Moreira, 2120 Sala 703 – Ed. Equatorial Trade Center – Aldeota
60170-002 Fortaleza-CE
Fone/Fax: (85) 3264-8482
crefono8@crefono8.gov.br
www.crefono8.gov.br
Transparência pública: http://www.crefono8.gov.br/

Esclarecimentos

Sendo assim, informamos ainda que diferentemente do que foi veiculado na matéria do jornal Folha de S. Paulo, de 02/02/2016, assinada pelo jornalista Dimmi Amora: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/02/1736347-conselhos-de-profissao-terao-6-meses-para-cumprir-lei-de-acesso-a-informacao.shtml, e republicada nos jornais O Popular (GO), de  07/02/16 e Zero Hora (RS), de 08/02/16, o Conselho Federal de Fonoaudiologia nunca se negou a fornecer informações relativas à prestação de contas e ao Relatório de Gestão.

Reafirmamos nosso compromisso com a gestão dos recursos da Fonoaudiologia e estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.

 A Diretoria CFFa  

Fonte: Site CFFa  12/2/16