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CREFONO5 PRESENTE NO IV ENCONTRO NACIONAL DE FISCALIZAÇÃO

 Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFa) realizou nos dias 26 e 27 de março, em Brasília, o IV Encontro Nacional de Fiscalização. Com o tema ‘A Capacitação em Evidência: Aprimoramento de Competências’. Durante a abertura, o CFFa foi representado pelo diretor tesoureiro que afirmou que os Conselhos Profissionais têm como competência fixada por lei o controle do exercício profissional, reforçando a importância dessa atividade para o Sistema de Conselhos. Segundo ele, o trabalho dos fiscais é imprescindível para disciplinar a atuação profissional. “Não apenas em caráter punitivo, mas também preventivo e educativo, de forma a proteger a profissão e, consequentemente, os serviços prestados à população”, diz. O CREFONO5 esteve presente representado pelas fiscais Ameliana Carneiro (Pará), Juliana Ferraz (Goiás) e Regiane Pires (DF) e a presidente da COF conselheira Jane Quintanilha. Para a fiscal de Goiás Juliana Ferraz "foi um momento de muito aprendizado com troca de experiencias para o grupo de fiscais que atendem ao CREFONO5".  A programação teve atividades direcionadas para os Fiscais, conselheiros e presidentes das comissões de orientação e fiscalização que participaram do Encontro, e incluiu palestras sobre Relações Interpessoais, Gestão do Tempo e Eficiência.

Semana de ações marca o Dia de Atenção à Disfagia em Brasilia

 

De 16 a 20 de março, o Hospital Universitário de Brasília (HUB) e a Universidade de Brasília (UnB) promovem uma campanha, em parceria com a Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES DF), para marcar o Dia de Atenção à Disfagia, celebrado em 20 de março. A data, instituída pela Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia, visa chamar a atenção da população para o assunto e reforçar a importância da atuação fonoaudiológica no tratamento dos pacientes. De acordo com as professoras de fonoaudiologia da UnB, Isabella Silva e Cristina Furia, disfagia é um distúrbio de deglutição, que traz dificuldade para engolir, de origem neurológica ou mecânica/estrutural, e que atinge todas as idades, especialmente recém-nascidos ou idosos. A programação inclui palestras sobre os fatores de risco para identificação de pacientes disfágicos, que serão realizadas no HUB e na Faculdade de Ceilândia (FCE) da UnB. Os eventos são abertos a todos os colaboradores, médicos, residentes, profissionais de saúde, alunos, pacientes, cuidadores e população interessada no assunto. Na FCE, as atividades terão participação de equipes do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf) e do Núcleo Regional de Atenção Domiciliar (Nrad) da SES DF. As ações foram organizadas pelo Programa de Extensão da FCE Promoção da Saúde Fonoaudiológica e pela Comissão de Eventos do Colegiado de Fonoaudiologia da FCE.  Para saber mais sobre disfagia, acesse material informativo dos Conselhos de Fonoaudiologia.  

PROGRAMAÇÃO

Dia de Atenção à Disfagia

DATA

HORÁRIO

LOCAL

ATIVIDADE

16/3

10h – 11h

Auditório 2 HUB (1º andar da Unidade 2)

Palestra: fatores de risco para identificação do paciente disfágico

17/3

15h – 16h

Sala 20 HUB (1º andar da Unidade 2)

17/3

20h30 – 21h30

Sala 20 HUB (1º andar da Unidade 2)

18/3

14h – 17h

Auditório UED FCE

Inscrição e palestra

20/3

8h30 – 11h30

Auditório UED FCE

Inscrição e palestra

Fonte:  Assessoria de comunicação do HUB

NOTA OFICIAL: ANUIDADE REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015

O Conselho Federal de Fonoaudiologia informa os critérios adotados para fixar o valor da anuidade do exercício de 2015 e esclarece que, desde a promulgação da Lei nº 12.514/ 2011, que trata das contribuições devidas aos conselhos profissionais em geral, o Sistema de Conselhos Federal e Regionais de Fonoaudiologia segue estritamente o que determina a Lei.  Acesse aqui o conteúdo da Lei nº 12.514/2011.

Ressaltamos que, de acordo com o Art. 6º, Inciso I, da referida Lei, o valor da anuidade a ser cobrado para profissionais de nível superior (como os fonoaudiólogos) era de R$ 500,00, que deveria ser cobrado a partir do exercício 2012. A partir daí, os Conselhos não mais poderiam aplicar reajustes, a não ser a correção da inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, conforme determina o Art. 6º, § 2o.

Na ocasião da promulgação da Lei, em 2011, o valor da anuidade cobrada aos fonoaudiólogos era de R$ 318,39 e o Conselho Federal de Fonoaudiologia, após estudos realizados com os Conselhos Regionais de Fonoaudiologia, não aumentou a anuidade do exercício de 2012 para R$500,00 conforme determinada a Lei nº 12.514/2011.

Desde então, como pode ser visto no quadro abaixo, o Sistema de Conselhos de Fonoaudiologia apenas aplica o reajuste da inflação (a média do IPCA) como correção no valor da anuidade.

2011

2012

2013

2014

2015

Valor da anuidade do exercício

R$ 318,39

Resolução CFFa nº 386/2010

R$ 337,49

Resolução CFFa nº 402/2011

R$ 357,74

Resolução CFFa nº 420/2012

R$ 380,00

Resolução CFFa nº 436/13

R$ 404,70

Resolução CFFa nº 449/14

Índice aplicado

6,5%

Média do IPCA/IBGE

 

6%

Média do IPCA/IBGE

 

6%

Média do IPCA/IBGE

 

6,5%

Média do IPCA/IBGE

 

6,5%

Média do IPCA/IBGE

  

É importante esclarecer, ainda, que a anuidade é a fonte primordial de recursos do Sistema de Conselhos destinada a fiscalizar o exercício da profissão, sendo esta atividade fim e exclusiva dos Conselhos Federal e Regionais de Fonoaudiologia, estando de acordo com o que determina a Lei nº 6.965/81, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de fonoaudiólogo.

Também vale salientar que todos os conselhos de profissões regulamentadas são autarquias públicas e, como tal, prestam contas anualmente e podem ser auditadas pelo Tribunal de Contas da União.

O profissional fonoaudiólogo tem todo o direito de cobrar esclarecimentos e acompanhar a prestação de contas do Sistema de Conselhos, prestação esta que se encontra publicada nos sites do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia.

                                                                                                                 Sistema de Conselhos Federal e Regionais de Fonoaudiologia

Janeiro / 2015

O CREFONO5 comunica que os boletos para os os profissionais de sua jurisdição estão disponibizados no site e que poderá ser impresso no FONO 24 HORAS, podendo parcelar a anuidade 2015 em até 5 x e também foram encaminhados pelo correio. Caso o profissional não receba até o dia 20 entre em contato conosco pelo e-mail tesouraria@crefono5.org.br ou fiscalizacao@crefono5.org.br .

CREFONO5 COMEMORA O DIA DO FONOAUDIÓLOGO EM GOIANIA

O Conselho Regional de Fonoaudiologia da 5a região - CREFONO5,  em parceria com o Departamento de Fonoaudiologia da PUC Goiás, realizou na terça-feira, 9 de dezembro, evento em comemoração ao Dia do Fonoaudiólogo. "A nossa área cresceu muito nos últimos anos, se destacando ciência e se fortalecendo na sociedade.  A presidente do CREFONO5  Silvia Maria Ramos, destacou o crescimento da profissão e apresentou os desafios tanto do Conselho quanto da categoria. "Temos em torno de 38.700 profissionais, desses, mais de 3,5 mil só na nossa região (5ª região)". Ela ainda destacou que ações foram realizadas em todo o país para comemorar o dia e enfatizou a importancia do fonoaudiólogo realizar o recadastramento da Plataforma Fonoaudiologia Brasil. O evento de hoje é uma forma de comemorar conquistas, discutir o nosso trabalho e também de nos atualizarmos", garantiu a diretora do Departamento de Fonoaudiologia, profa. Luciana Antônio Machado. O evento reuniu acadêmicos de todos as turmas do curso, além de egressos e profissionais formados em outras instituições. Ao final, o palestrante  Vinícius Nascimento Silva conversou com os participantes sobre Estratégias e coaching de carreira, repassando informações sobre como fonoaudiólogos podem gerir a carreira da melhor forma, contribuindo para o destaque profissional.

CFFa DEFINE NOVAS REGRAS PARA OBTENÇÃO DE TÍTULO DE ESPECIALISTA

Com o intuito de valorizar o conhecimento específico do profissional, o Conselho Federal de Fonoaudiologia, através da Resolução CFFa nº454/2014, estabelece novos critérios para concessão do título de especialista.

A presidente da Comissão de Análise de Título de Especialistas e Cursos de Especialização (Catece), Maria Cecilia de Moura, destaca as mudanças mais pontuais. “Não temos mais prova de títulos, o fonoaudiólogo que quiser requerer o título tem outras alternativas a partir de agora”, explica.

As normas para obtenção e renovação do título de especialista estão regulamentadas na Resolução CFFa n. 454, de 17 de setembro de 2014, em especial nos anexos I  e II. A referida resolução está disponível no site do CFFa, menu ‘Legislação > Resoluções’, que pode ser acessado nesse link.

Para obtenção ou renovação do Titulo de Especialista, além da cópia autenticada de documentos comprobatórios, o fonoaudiólogo deve enviar também:

  • Requerimento devidamente preenchido, sem rasuras, datado e assinado;
  • Cópia autenticada do diploma de Graduação em Fonoaudiologia;
  • Cópia autenticada da Carteira de Identidade e do CPF;
  • Cópia de comprovante de endereço;
  • Declaração de regularidade do seu Conselho Regional de Fonoaudiologia;
  • Carteira profissional do Fonoaudiólogo, azul de capa dura.

 Novas especialidades

Paralelamente à publicação das novas formas de concessão do Título de Especialista, o CFFa aprovou durante a 138ª Sessão Plenária Ordinária, que aconteceu de 25 a 27 de setembro, 4 novas especialidades em Fonoaudiologia, são elas: Fonoaudiologia do Trabalho; Gerontologia; Neuropsicologia e Fonoaudiologia Neurofuncional.

A decisão pela criação das novas especialidades, vem oficializar o trabalho que muitos profissionais já realizam. Maria Cecilia complementa que o reconhecimento das novas especialidades pelo CFFa fortalecem a atuação do fonoaudiólogo. “A demanda surgiu da própria classe e agora vai formalizar o mercado de trabalho e,consequentemente, a fonoaudiologia”, considera.

A Resolução que cria as novas especialidades é a Res. CFFa nº 453/2014, e foi publicada no Diário Oficial da União em 07/10/2014.

Mais informações com Ivanir Ap. Franco Lobato Araujo, através do email ivanir.secretaria@fonoaudiologia.org.br ou  pelo fone (61) 33215081.